Amanhã, dia 30 de abril de 2020, às 8:30, ocorrerá Reunião da Câmara de Ensino do CEPE (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão), da UEMS, convocada pelo Edital 01/2020. Compartilhamos, abaixo, a pauta que será discutida na referida Reunião e, em seguida, externamos algumas preocupações desta Diretoria com a realização das reuniões de Câmara e Conselho por via remota.
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Pauta da Reunião da Câmara de Ensino:
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1 – Proposta de alteração da Deliberação CE-CEPE/UEMS no 268, de 29 de novembro de 2016, que aprova normas para elaboração, adequação e reformulação de projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UEMS. PROCESSO CEPE-UEMS No 144/2016;
2 – Proposta de aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, na Unidade Universitária de Mundo Novo. PROCESSO CEPE-UEMS No 10/2020;
3 – Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, na Unidade Universitária de Aquidauana. PROCESSO CEPE-UEMS No 11/2020;
4 – Proposta para a elaboração, execução e controle de Projetos de Ensino da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. PROCESSO CEPE-UEMS No 12/2020;
5 – Proposta de Regulamento do Programa Institucional de Monitoria da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. PROCESSO CEPE-UEMS No 13/2020;
6 – Proposta de Regulamento para creditação das atividades acadêmicas de extensão e cultura universitária nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UEMS. PROCESSO CEPE-UEMS No 14/2020;
7 – Proposta de aprovação do Regulamento para elaboração, execução e controle das Atividades Complementares de Ensino da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
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Algumas precauções importantes com as reuniões remotas dos Conselhos e das Câmaras
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A diretoria da ADUEMS entende a importância da realização das reuniões por webconferência no contexto de isolamento social decorrente da pandemia pela Covid-19, afinal, os Conselhos e Câmaras são instâncias democráticas de discussão e encaminhamento das demandas universitárias. Especialmente, acionar os Conselhos (CEPE e COUNI), ainda que de forma remota, garante que o debate seja mais amplo e democrático em decisões que precisam ser tomadas no contexto da pandemia, tais como a reorganização do calendário, as medidas sanitárias, o uso ou não de aulas por via remota, etc.
Por outro lado, é importante destacar que a via remota oferece limitações quanto à participação dos docentes e da comunidade geral, desde possíveis problemas técnicos com equipamentos, dificuldades em operar o sistema, além da possível exclusão de participantes que não tenham acesso a computador e internet. Os Conselhos Universitários pressupõem, em seu Regimento, a participação popular e publicidade dos debates. Sendo assim, recomendamos que, ao se realizarem reuniões por via remota, pautas como a criação de novos cursos, a reorganização de carga horária docente, entre outras, sejam evitadas. Tais pautas necessitam de amplo debate da comunidade acadêmica, devendo garantir-se a participação de todos.
Solicitamos ainda que a gestão dê publicidade, com antecedência, à comunidade acadêmica sobre as datas das reuniões e faculte o acesso a todos os interessados em participar, disponibilizando link público e orientações para acessar.
Nesse momento, o foco deve ser a discussão de pautas imprescindíveis ao funcionamento institucional, priorizando os temas diretamente suscitados pelo contexto da crise sanitária que vivemos.
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