Esta semana foi lançada o “Guia Prático sobre Regimes Próprios de Previdência Social”, obra da Dra. Renata Raule Machado que pretende auxiliar operadores do direito, gestores e conselheiros de RPPS, tanto em demandas judiciais e administrativas, quanto na gestão destes Regimes.
O trabalho é fruto de 15 (quinze) anos de atuação no RPPS, na qual a autora buscou trazer de forma fácil e esquematizada os principais aspectos dos RPPS(s), suas alterações e benefícios, buscando facilitar a aplicação do direito.
“A maior dificuldade hoje para os operadores do direito no âmbito do RPPS é a necessidade de conhecer a legislação de cada ente subnacional para aplicar o direito, sobretudo diante do fato de a última Reforma da Previdência, ocorrida através da Emenda Constitucional nº 103/2019, não ter sido constitucionalmente imposta a todos os entes subnacionais.
Também, diante da necessidade de profissionalização dos gestores e conselheiros dos RPPS(s), esperamos que este livro possa auxiliá-los em seus estudos e na conquista da almejada certificação profissional, sendo esta uma exigência do Ministério da Previdência para uma excelente e profícua gestão dos RPPS(s)”, enfatizou a autora Dra. Renata Raule Machado.
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Conheça a autora
Renata Raule Machado, nascida na zona leste de São Paulo, Advogada, formada em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, no Estado de São Paulo, Cidade de São Paulo.
Radicada em Campo Grande/MS desde dezembro do ano de 2002, foi Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, de 2003 a 2005.
Ingressou no cargo de Procuradora de Entidades Públicas no Estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2005, através de concurso de provas e títulos, iniciando sua atuação no Presídio Feminino do Estado, exclusivamente na área de execução penal.
Em novembro de 2008, assumiu a chefia da Procuradoria da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, permanecendo no cargo até julho de 2023, promovendo a defesa judicial, administrativa, além de atuação na gestão da autarquia previdenciária.
Atua também como Palestrante e consultora de Regimes Próprios de Previdência Social e na advocacia em geral.
É mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Pós-Graduanda em Controle Externo, Contabilidade e Finanças Públicas pela Faculdade INSTEAD.
Possui Certificação dos dirigentes do órgão ou entidade gestora do RPPS, Nível Avançado (CP RPPS DIRIG III). Número da Certificação: 052989970762608 (a veracidade da certificação poderá ser comprovada através do site: https://certificated.certificaonline.institutototum.com.br/#/home)
Instagram: @raulemachadoadv @renataraule
