‼️ ATENÇÃO FILIADO DA ADUEMS!
No Tema 935 o STF decidiu mudar seu posicionamento sobre a Contribuição Assistencial Sindical, ou seja, o imposto sindical não voltou, mas agora será possível cobrar valores de trabalhadores e servidores públicos não filiados.
Entretanto, é importante perceber que todos tem o direito de se opor à cobrança e, na Administração Pública, o caso é ainda mais complexo, pois os servidor público não pode realizar acordo ou convenção coletiva por intermédio de seus Sindicatos. Portanto, ainda restam diversas dúvidas que serão resolvidas no futuro.
✅ ASSISTA O VÍDEO QUE ESCLARECE UM POUCO MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO E DEIXAMOS CLARO QUE NO SERVIÇO PÚBLICO AINDA NÃO HÁ UM ENCAMINHAMENTO DE COMO PROCEDER, NO CASO DOS SINDICATOS QUE DECIDIREM PELA COBRANÇA!
