Nesta terça-feira, 16, representantes da ADUEMS e de outras entidades sindicais estiveram presentes na apresentação do Projeto de Lei 328/2021, feita pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à Assembleia Legislativa.
Azambuja levou as tabelas de subsídios e vencimentos-base dos servidores estaduais, a serem implementadas a partir de janeiro de 2022. Além do protocolo do PL, o governador dialogou com o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e fez uma breve fala aos representantes sindicais presentes no ato. A ADUEMS esteve representada pela presidente, professora Dra. Cássia Barbosa Reis; pelo vice-presidente, Dr. Volmir Cardoso Pereira; além de outros filiados. O reitor da UEMS, professor Dr. Laércio Alves de Carvalho, também participou.
Em apresentação do Projeto, o governador destacou as dificuldades do governo em reajustar os salários, tendo em vista o limite prudencial e a Lei de Responsabilidade Fiscal, alegando que a administração não estaria em boas condições financeiras para tal.
Azambuja ainda salientou que, com a melhora econômica do último ano, a arrecadação melhorou e isso permitiu que o reajuste ocorresse.
Em geral, os 81 mil servidores de Mato Grosso do Sul terão reajuste geral de 10% nos salários, tanto para ativos quanto inativos (com integralidade e paridade), a partir de janeiro de 2022. Há também, conforme o governador, a incorporação do abono nas tabelas salariais. O abono foi implementado pelo governo estadual em 2017. O governador apresentou ainda a demanda de 15 Projetos de Lei que serão encaminhados na sequência, visando à reestruturação de diversas carreiras do funcionalismo estadual.
Conquistas da ADUEMS
Além dos 10% de reajuste salarial para 2022, a ADUEMS obteve êxito nas demandas da categoria por correção de distorções na carreira. Conforme acordado com o governo estadual, contando com apoio direto da reitoria da UEMS às demandas da Associação, as vagas de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) serão ampliadas para 50% dos cargos de docentes efetivos no Plano de Cargos e Carreiras e o Nível VI será modificado no texto, não prevendo mais a abertura de concurso para ascender a ele, sendo implementado por tempo de serviço, após o docente permanecer por cinco anos no nível V, e pela realização de projetos na Universidade.
Segundo o vice-presidente da ADUEMS, prof. Volmir, “a ampliação das vagas de TIDE garantirá que todos os docentes da UEMS, hoje, possam acessar esse regime de trabalho, especialmente os que estão saindo do estágio probatório. Queríamos a universalização, mas ao menos conseguimos resolver o problema no curto e médio prazo”.
Volmir também destaca as mudanças no nível VI. Quanto ao nível VI, conseguimos a garantia de que todos os docentes poderão acessá-lo sem precisar passar por novo concurso. Garantir esses direitos é uma forma de se preservar a justa remuneração dos professores, pois apesar do reajuste geral, acumulamos quase 40% de perdas salariais desde 2015”.
Ao avaliar o cenário das negociações com o governo, a presidente da ADUEMS, professora Dra. Cássia, destaca que “as negociações iniciaram-se com a comissão apresentando as demandas discutidas nos GT para tentar corrigir as distorções da carreira. Duas das principais demandas foram encaminhadas para a Alems, que esperamos seja aprovada, entretanto continuaremos as tratativas para que tenhamos êxito nas mudanças necessárias”.
Cássia relembra ainda a necessidade de se continuar a pautar as reivindicações da categoria. “Ter alguma reposição é importante, mas temos que lutar para não acumular mais perdas. E, principalmente, lutar para que as discussões resultem em acordos em tempo de aprovação na AG e não ficarmos reféns de surpresas como aconteceu hoje com este anúncio-show”.
A nova tabela salarial dos docentes da UEMS, prevista para ser implementada em janeiro de 2022 é a seguinte:
(PL 328/21, p. 39)
A sessão de entrega do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa pode ser conferida ,aqui.
O Projeto de Lei 328/21 pode ser acessado abaixo:
