Documento pede que parlamentares votem a favor de projeto que libera verbas para os programas, cujo pagamento de bolsas está atrasado
A diretoria da Aduems entregou, na última sexta-feira (29), uma nota em defesa em defesa de verbas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e para o Programa Residência Pedagógica ao deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS). O documento é assinado também pela Associação dos Docentes da da UFGD (AdufDourados) e da UFMS (Adufms).
A entrega do documento foi realizada pela presidente da atual gestão do sindicato, Cássia Reis, e pelo presidente eleito, Esmael Machado, no âmbito da reunião com o secretário de Administração do governo estadual, Édio Viegas, que contou com a presença do parlamentar e tratou de demandas em relação à carreira docente.
Na nota, dirigida à bancada federal sul-mato-grossense e à comunidade acadêmica, os professores pedem aos parlamentares que votem a favor do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PL) 17/2021, que prevê crédito suplementar para os programas. O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quinta-feira (28) e deve ir para votação no Plenário no início de novembro.
O PLN 17/2021 prevê a ampliação do financiamento de projetos para o setor produtivo das regiões Nordeste e Centro-Oeste, além de verbas para ministérios. No texto aprovado, são destinados 43 milhões de reais ao pagamento das bolsas do Pibid e do Residência Pedagógica, valores suficientes apenas para pagar as mais de 60 mil bolsas atrasadas desde setembro. Para que o pagamento ocorra até o fim do ano, são necessários no mínimo 124,4 milhões de reais.
Criado em 2010, o Pibid é um programa que oferece bolsas para estudantes de licenciatura que realizem estágio em escolas públicas, sob orientação de um professor de ensino superior. O Programa Residência Pedagógica visa aprimorar a experiência de estágio dos acadêmicos de licenciatura e, assim como o Pibid, dispõe de bolsas de 400 reais para os alunos que dele participarem.
O documento emitido pelos professores pede que deputados federais e senadores votem a favor do PLN 17/2021. Dagoberto Nogueira (PDT), Vander Loubet (PT), Rose Modesto (PSDB), Fábio Trad (PSD), Beto Pereira (PSDB), Carlos Loester (PSL), Luis Ovando (PSL) e Bia Cavassa (PSDB), além dos senadores Simone Tebet (MDB), Nelson Trad Filho (PSD) e Soraya Thronicke (PSL).
Confira nota na íntegra:
No mês de outubro, mais de 60 mil estudantes que participam dos programas PIBID e Residência Pedagógica ficaram sem receber as bolsas a que têm direito. Embora as bolsas sejam de apenas 400 reais, sem ter havido nenhum reajuste há vários anos, elas representam um auxílio financeiro muito importante para acadêmicos, especialmente porque se destinam a alunas e alunos das licenciaturas, cuja maioria possui baixa renda familiar.
Cabe enfatizar que, para receberem essa bolsa, os acadêmicos se dedicam entre 8 a 10 horas semanais ao cumprimento das atividades dos programas, que preveem ações e projetos realizados nas escolas públicas brasileiras. Tanto o PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) quanto o Residência Pedagógica têm se mostrado programas fundamentais para unir o conhecimento universitário com a formação educacional nas escolas públicas, colaborando para a melhoria das notas no IDEB e, especialmente, para qualificar os graduandos para o exercício do magistério, na medida em que são estimulados a planejar e executar ações de intervenção na realidade escolar.
Nesse sentido, consideramos um desrespeito aos 60 mil bolsistas o não pagamento da parcela de setembro e o atraso nas discussões envolvendo o PL 17/2021, que prevê crédito suplementar para o PIBID e Residência Pedagógica, referentes ao mês em questão.
Além disso, o pagamento das bolsas para os próximos meses irá depender da aprovação de um novo Projeto de Lei, prevendo a liberação de ao menos 126 milhões. Assim, conclamamos toda a comunidade acadêmica da UFMS, UFGD E UEMS para que se mantenham mobilizados na defesa do PIBID e Residência Pedagógica, manifestando-se nas redes, dando especial apoio ao movimento estudantil e aos bolsistas e, sobretudo, cobrando que os parlamentares de Mato Grosso do Sul votem favoráveis aos recursos necessários para a continuidade dos programas.
Por fim, esperamos que toda a bancada de Mato Grosso do Sul, tanto na Câmara quanto no Senado Federal, votem favoráveis às verbas para o PIBID e do Residência Pedagógica, previstas no PL 17/2021, e que apoiem o novo Projeto de Lei que irá garantir o pagamento das bolsas até março de 2022.
Além disso, esperamos que nossos representantes políticos coloquem como prioridade na agenda o reajuste do valor das bolsas e a ampliação das cotas, a fim de que o trabalho dos estudantes seja devidamente reconhecido e que os programas possam ter continuidade, beneficiando a sociedade e a educação pública no país. Nominalmente, citamos os deputados federais: Dagoberto Nogueira (PDT), Vander Loubet (PT), Rose Modesto (PSDB), Fábio Trad (PSD), Beto Pereira (PSDB), Carlos Loester (PSL), Luis Ovando (PSL) e Bia Cavassa (PSDB). Citamos ainda os senadores: Simone Tebet (MDB), Nelson Trad Filho (PSD) e Soraya Thronicke (PSL).
Aguardamos posição de vocês e que votem em defesa dos recursos para o PIBID e Residência Pedagógica.
27 de outubro de 2021
