No dia 20 de março, a Diretoria da ADUEMS, após ampla discussão interna, decidiu publicar uma Nota Oficial refletindo sobre os encaminhamentos adotados pela UEMS em relação à continuidade das aulas por meio da Educação à Distância. Embora a complexidade da questão imponha a necessidade de uma reflexão mais ampla e profunda da comunidade acadêmica, a Diretoria levou em conta a necessidade de apresentar uma posição frente aos riscos de precarização do ensino nesse momento, levando em conta o posicionamento do Sindicato Nacional (ANDES) e manifestando-se contrária ao uso da modalidade remota nas atuais circunstâncias.
Nos próximos dias, com o avanço da pandemia e também com o saldo das primeiras aulas realizadas na modalidade EAD, a Diretoria espera que a comunidade acadêmica debata o tema em profundidade para buscar o melhor encaminhamento institucional.
Segue a Nota:
NOTA PÚBLICA SOBRE PANDEMIA COVID–19 NA UEMS:
REFLEXÕES E ENCAMINHAMENTOS
nAtualmente passamos por um dos períodos mais delicados, senão um dos mais graves da história do nosso país, em virtude da pandemia ocasionada pela COVID-19, num contexto mundial com graves implicações no cenário nacional.nAssim, como forma de prevenção, as Universidades Públicas estão paralisando suas atividades rotineiras, evitando aglomerações e o contato direto entre as pessoas. No âmbito da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, foram publicadas as Portarias UEMS no. 018 e 019 de 16/03/2020 com a recomendação para a continuidade do calendário acadêmico, por meio de aulas remotas.nPerante tal determinação normativa e após ampla discussão por parte desta Diretoria Sindical, observamos que a medida adotada poderá trazer graves prejuízos à qualidade do ensino e à equidade de acesso dos alunos às aulas, posta como um direito básico a ser observado. Assim, elencamos alguns fatores que apontam a precarização do ensino: n1°) A modalidade de educação à distância (EaD) necessita, fundamentalmente, do efetivo acesso a meios eletrônicos com rede de internet, capazes de possibilitar a comunicação qualificada entre docente e discentes. Logo, a medida causa prejuízos aos docentes e à comunidade acadêmica, pois muitos estudantes não têm acesso constante à internet fora da Universidade, seja por dificuldade de renda para a contratação do serviço, seja por residirem em áreas com dificuldades ou ausência de sinal, como no caso dos alunos indígenas ou aqueles que moram distantes de uma torre de transmissão. Os professores, por sua vez, não terão o apoio adequado para desenvolver conteúdo e metodologias em plataformas digitais e nem todos estão devidamente capacitados para tal. Por mais que a internet tenha se popularizado por meio do celular, o acesso não é universal, assim como as competências operacionais e pedagógicas requeridas não são facilmente assimiláveis por todos. Desse modo, sem estudos e estatísticas claros sobre a inclusão digital dos alunos, bem como a situação de treinamento do corpo docente para a atuação em EaD, certamente serão produzidos prejuízos graves ao ensino, pelas razões elencadas e outras que poderão surgir no processo.n2°) Com o avanço da pandemia por COVID-19, resta evidente que as medidas de isolamento compulsório, já determinadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde, são as estratégias efetivas para conter uma proliferação em massa da doença. Assim, perante tal quadro, a continuidade das aulas, ainda que por via remota, poderá representar um grande desgaste físico e psicológico a professores e alunos, que terão que lidar com o possível adoecimento de pessoas de seu círculo familiar ou deles próprios, além de uma série de transtornos de ordem social, econômica e cultural, geradosnpelo isolamento. Ao mesmo tempo, a comunicação online pode ser uma importante ferramenta de socialização de experiências, de compartilhamento de informações e conhecimento, mas desde que se exclua o caráter compulsório da oferta de aulas precárias e de baixa qualidade. Nesse sentido, projetos de ensino, orientações, palestras e outras atividades não obrigatórias mostram-se mais viáveis como forma de manter e justificar o vínculo dos alunos com a Universidade.nPor fim, nós que compomos esta Diretoria Sindical, após ampla discussão e observando a complexidade dos problemas que enfrentamos nesse momento, entendemos que a melhor medida a ser tomada é A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS AULAS PREVISTAS NO CALENDÁRIO ACADÊMICO DO ANO LETIVO DE 2020.nObviamente, conforme o cenário evolutivo da pandemia se altere, outras medidas poderão ser tomadas pela Comunidade Acadêmica e a Gestão. Afirmamos também que nossa posição acompanha a orientação do Sindicato Nacional (ANDES), que em Nota emitida no dia 18 de março deste ano, repudiou a Portaria Nº 343/2020 do MEC, que autorizou, em caráter excepcional, a realização de aulas por EAD em substituição às aulas presenciais nas IFES (Ver Nota em https://www.andes.org.br/diretorios/files/Jamile/Anexo-Circ088-20.pdf). Muitas Universidades Públicas como UFGD, UFRJ, UEM, UFPR, decidiram suspender o calendário letivo, assim como a maior parte das entidades sindicais representativas dos docentes de IES já se manifestou contrária às aulas remotas em substituição às presenciais, considerando-as uma forma de precarização do ensino no contexto atual além de tirar o foco sobre outras ações de proteção e solidariedade que devem ser priorizadas pela comunidade acadêmica junto à sociedade civil.nSeguiremos discutindo esta e outras questões urgentes junto a nossos filiados e esperamos que a Gestão expanda esse debate junto à comunidade acadêmica, ouvindo as categorias (docentes e técnicos) e os alunos, uma vez que a decisão de não suspender as aulas partiu apenas da Reitoria, justificada pelo caráter de urgência, mas sem consulta e respaldo dos Conselhos Superiores.nSigamos em diálogo, buscando construir as melhores soluções e estratégias para que nossa Universidade possa enfrentar e superar esse momento delicado e difícil para todos nós.n
DIRETORIA DA ADUEMSn
Dourados– MS, 20 de março de 2020.
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