Bolsonaro nomeou novo interventor em fevereiro
A diretoria da ADUEMS publicou, nesta segunda-feira (2), uma nota de apoio ao movimento de docentes, discentes e técnicos da UFGD, em defesa da posse imediata do reitor eleito Etienne Biasotto e da vice-reitora eleita Cláudia Lima. Ambos foram escolhidos pela comunidade acadêmica através de um processo democrático, que seguiu as normas da instituição e foi referendado pelo Conselho Universitário.
Na nota, a diretoria repudia as indicações de interventores para o cargo de reitor e as classifica como um ataque à democracia. Sob a gestão de Jair Bolsonaro como presidente da República, ,22 universidades tiveram posse de reitores que não venceram eleições, sendo que alguns deles sequer constavam nas listas tríplices.
No dia 10 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) ,rejeitou a medida cautelar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contestava a indicação de reitores que não foram os mais votados. A maioria dos ministros seguiu o voto de Alexandre de Moraes, segundo o qual as nomeações “não afrontam a autonomia universitária”.
Um dia depois, Bolsonaro nomeou o interventor Lino Sanabria como reitor da UFGD, em substituição a Mirlene Ferreira Macedo Dalmázio, interventora desde 2019. Dalmázio foi intimada no final do ano passado a encaminhar a lista tríplice ao MEC.
Confira a nota abaixo:
Manifestamos nosso total apoio e solidariedade ao movimento de professoras e professores, técnicas e técnicos, alunas e alunos da UFGD em defesa da posse imediata do Reitor eleito Etienne Biasotto, e da Vice-Reitora eleita, Cláudia Lima, democraticamente escolhidos em eleições realizadas de acordo com as normas da instituição e referendada pelo Conselho Universitário.
Repudiamos totalmente a indicação de interventores para o cargo de reitor. Não podemos fechar os olhos aos ataques à democracia em nenhuma instância e em nenhuma situação. Atualmente, temos observado com grande apreensão a nomeação de reitores interventores em muitas Universidades Federais pelo Brasil, os quais não foram escolhidos pela comunidade acadêmica e, portanto, não podem de fato representá-la.
Paira sobre nosso país o desprezo pela participação popular nas tomadas de decisões, ao mesmo tempo em que parece crescer a tolerância em relação a medidas opressoras, cada vez mais internalizadas no cotidiano das instituições. Contudo, é preciso salientar que os sindicatos de professores, assim como os movimentos sociais e estudantis, têm o dever de se posicionar contra essas medidas antidemocráticas e defender a universidade pública das investidas autoritárias que vêm ocorrendo.
Desse modo, reafirmamos nossa posição em defesa da autonomia da Universidade Pública, que necessita avançar – e não retroceder – em políticas de inserção social, em processos próprios de democracia participativa, em investimentos para pesquisa e formação qualificada. A Universidade Pública deve ser local da liberdade de aprender e ensinar, pois é seu papel ajudar na construção do país a longo prazo, para além dos interesses imediatos dos políticos da situação.
Por fim, dizemos NÃO à intervenção na UFGD e fazemos coro aos professores, técnicos e alunos pela imediata posse do reitor e vice-reitora eleitos. Práticas autoritárias devem ser repudiadas, assim como aqueles que as produzem e as legitimam dentro das instituições. Contem conosco todos aqueles que são defensores da Universidade Pública e, principalmente, da Democracia. Todo apoio e solidariedade aos colegas da UFGD.
01 de março de 2021 ADUEMS
