Carta aberta à sociedade sul-mato-grossense:
O preço da Educação Pública
A união entre estudantes, docentes e setores mobilizados da sociedade civil conseguiu reverter mais um retrocesso. Diante da pressão, o governo recuou e anunciou o desbloqueio do confisco de R$ 2,4 bilhões do MEC, sendo R$ 328,5 milhões das universidades e R$ 147 milhões dos institutos federais. No entanto, não mencionou se desbloqueará o valor integral ou parte dele.
Os valores retirados das instituições somariam mais de R$ 763 milhões somente no ano de 2022. O impacto faria com que as instituições não tivessem condições de pagar suas contas de água, luz, despesas com pessoal, serviços de segurança, limpeza e assistência estudantil. Jair Bolsonaro chamou a medida de “contingenciamento”, no entanto, na prática, o que ocorre é um congelamento de recursos.
Mesmo com o recuo, a educação segue em risco, assim como a saúde e outros direitos básicos da população. Estamos diante de um governo que, entre outras medidas, já cortou 1,9 bilhão do programa Farmácia Popular e reduziu em até 99% o orçamento de políticas para mulheres, o que impacta no funcionamento de creches e delegacias da mulher.
Com mais esses confiscos na educação, Bolsonaro prejudica a formação acadêmica em todos os níveis, com impacto na permanência estudantil e nas pesquisas. O resultado, caso não seja revertido, será o de milhões de estudantes obrigados a deixar os estudos por falta de recursos.
Para onde Bolsonaro tenta canalizar esses recursos, em pleno período eleitoral? Não é difícil saber. No final de setembro, Bolsonaro liberou R$ 3,5 bilhões para o chamado “orçamento secreto”, ou seja, conjunto de verbas destinadas a parlamentares sem necessidade de explicar para onde vai o dinheiro.
Para atender a vontade do Centrão de ficar com verbas públicas em troca de apoio eleitoral. Resumindo, creches, tratamentos de câncer, remédios da Farmácia Popular e o futuro do ensino público federal estão em risco devido a um esquema de compra de votos, operado por Arthur Lira e Jair Bolsonaro.
Leia a carta completa abaixo:
