A educação pública de qualidade e gratuita tem passado por diversos momentos históricos. Vamos nos reportar ao Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso – FHC – que tentou promover um desmonte das universidades públicas. Foi um período de enfraquecimento da ciência e tecnologia, com recursos escassos, pesquisadores tendo que abandonar o país por falta de condições mínimas. O propósito era entregar o património brasileira para iniciativa privada.
Com o fim da era FHC, tivemos um bom momento de retomada do investimento em educação, ciência e tecnologia, ampliação de ofertas de vagas nas universidades públicas, criação de novas universidades, programas de bolsa de incentivo à educação e a pesquisa, tanto no país quanto no exterior, outro marco foi o ENEM, que é o maior e mais democrático sistema de ingresso no curso superior. Foi um período de desenvolvimento que perdurou até o golpe da então Presidenta Dilma Rousseff.
A partir daí a educação, ciência e tecnologia têm sofrido derrotas gradativas. No Desgoverno Bolsonaro, que até agora conta com o seu quarto Ministro da Educação, Milton Ribeiro, só vemos uma função ministerial que é promover um desmonte geral. Não é sem propósito que se tornou comum servidores de diversas instâncias ligadas ao MEC como o INEP, pedindo demissão em massa, o que é uma denúncia clara de interferências do Governo que tem prejudicado a educação pública e a integridade do sistema.
O INEP não é um caso isolado, acompanhamos diariamente o corte autoritário de recursos, as intervenções em universidades e autarquias ligadas ao MEC, a nomeação de interventores, os processos e perseguição aos professores, o corte de estrutura da CAPES e CNPq, as nomeações sem rigor e critério técnico científico, depreciação da imagem das universidades e seus membros. Enfim, um governo que cumpre um papel em destruir tudo que é público.
O atual ministro é o “coronel” da vez, suas declarações, suas ações e anteprojeto corroboram para que o sistema de ensino público e gratuito mergulhe na era das trevas, e com isto, abre espaço para o capital privado de apropriar gradativamente da educação, ciência e tecnologia, cuja produção e desenvolvimento está a cargo das universidades públicas do país.
Neste sentido repudiamos de forma veemente o anti ministro da Educação:
– Repudiamos o projeto de volta as trevas, contra as intervenções em universidades e autarquias;
– Repudiamos o corte de recursos para o ensino e a pesquisa;
– Repudiamos a perseguição à professores e alunos.
Queremos transparência para o ensino e a pesquisa, queremos um projeto ético, um projeto de desenvolvimento para educação, para a ciência e a tecnologia.
Fora “coronel!”.
