Nesta quarta-feira, 14, a Diretoria Executiva da ADUEMS e a Diretoria Executiva do SINTUEMS divulgaram Carta Aberta Conjunta visando alertar à comunidade acadêmica da UEMS sobre as interferências e problemas ocorridos durante a negociação do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais técnicos do ensino superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
A proposta da carta conjunta foi definida em reunião das duas diretorias, ocorrida no dia 07 de julho.
O documento da Carta Aberta pode ser acessado aqui:
A íntegra da carta segue abaixo:
CARTA ABERTA CONJUNTA SINTUEMS-ADUEMS
DIRIGIDA À COMUNIDADE ACADÊMICA SOBRE INTERFERÊNCIAS INDEVIDAS NAS NEGOCIAÇÕES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DO ENSINO SUPERIOR DA UEMS
Vimos, por meio desta Carta Aberta, escrita conjuntamente pelas Diretorias Executivas do SINTUEMS e da ADUEMS, emitir um alerta à comunidade acadêmica sobre as interferências e problemas ocorridos durante a negociação do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais técnicos do ensino superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Os servidores técnicos da UEMS possuem um dos piores salários da categoria em nível nacional, o que foi ainda mais agravado pela perda real de 26,63% do salário em face da inflação acumulada desde 2015, com os não reajustes impostos aos servidores pelo Governo Azambuja, em um arrocho brutal contra os trabalhadores do setor público estadual.
Diante deste cenário grave, o SINTUEMS tem se organizado para rediscutir o seu Plano de Cargos e Carreiras visando produzir alterações que garantam um piso salarial digno para a categoria, assim como medidas que possam criar uma perspectiva justa de progressões e promoções em sua carreira.
Nesse sentido, ressaltamos que está amparado pela Constituição Federal o dever e direito do sindicato na defesa dos interesses coletivos e individuais da categoria, conforme o art. 8, inciso III da Constituição Federal. Depreende-se que essa garantia não se limita aos seus filiados, mas sim a todos os trabalhadores pertencentes à categoria. Assim, resta evidente que o sindicato é o único legitimado e organizado para tratar perante aos órgãos públicos, enquanto representante legal da categoria, da negociação de seu Plano de Cargos e Carreiras. Não é admissível que outros agentes queiram atropelar o protagonismo sindical, visando desvirtuar o andamento das negociações ou pressionar colegas servidores para que referendem a proposta do governo.
Assim, fazemos um alerta a toda comunidade acadêmica, elencando formas de interferência indevida de agentes externos ao sindicato no processo de negociação do PCC junto ao governo estadual:
1. A reitoria da UEMS, que deveria se colocar ao lado do sindicato e defender a nossa autonomia universitária na construção do Plano de Cargos e Carreiras, tem sido correia de transmissão da proposta do governo, ao ponto de, numa reunião entre SINTUEMS, GOVERNO e REITORIA, ter ameaçado “trazer para a base” uma proposta de texto e tabela salarial outrora rejeitados em Assembleia Geral do SINTUEMS.
2. Membros integrantes da gestão da universidade têm assumido interlocução direta com o governo estadual para acessar a proposta e discutir seus termos, sem o respaldo do sindicato, incitando servidores não filiados a produzir discussão paralela sobre a negociação do PCC, com acesso direto ao governo.
Assim, repudiamos veementemente essa postura de desrespeito à organização sindical, pois só o sindicato é o representante legítimo de sua categoria. Todas as discussões e divergências devem, portanto, ser enfrentadas internamente, em assembleias próprias, nas quais os filiados se posicionam democraticamente a partir das propostas apresentadas. Daí a importância de os servidores se filiarem, participando dos debates e fortalecendo as deliberações do sindicato. A divisão dentro de uma categoria, ontem, hoje e sempre, serve apenas aos interesses dos patrões.
A reitoria e os membros da gestão da universidade devem zelar pela autonomia administrativa da UEMS, pois toda proposta de natureza funcional e remuneratória deve partir da comunidade universitária, ser construída e contraditada por suas entidades sindicais e deliberadas pelos conselhos superiores. Não é admissível que reitoria e gestão sejam vocalizadores das vontades do Governador de plantão.
Nós, representantes do SINTUEMS e ADUEMS, seguimos juntos na defesa de todos os trabalhadores e trabalhadoras, pois se um sindicato é ferido em seus direitos, todos somos.
14 de julho de 2021
