Tramita para aprovação final na Assembleia Legislativa de MS um Projeto de Lei que quer censurar a dança nas escolas, com o pretexto de coibir a “sexualização” dos alunos em determinadas atividades culturais.
Alinhado com o movimento Escola Sem Partido, o PL 231/2019 (baixar aqui) não apresenta argumentação convincente, desrespeita a autoridade dos professores e visa produzir terrorismo moralista nas escolas.
O Comitê Docente Estruturante do curso de Artes Cênicas – Teatro e Dança (UEMS) elaborou também uma carta fazendo uma reflexão sobre o tema (baixar aqui).
Segue a Nota de Repúdio elaborada pela Diretoria da ADUEMS:
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NOTA DE REPÚDIO
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AO PL 231/2019, QUE QUER CENSURAR A DANÇA NAS ESCOLAS
Vimos a público manifestar REPÚDIO ao Projeto de Lei 231/2019, proposto pelo deputado Capitão Contar que quer censurar atividades culturais na escola, especialmente a dança. Com o pretexto de impedir que alunos pratiquem danças “que aludam à sexualização”, o PL quer proibir de maneira vaga e subjetiva as atividades com dança, criando um terrorismo moralista nas escolas de Mato Grosso do Sul.
Seguindo a linha do movimento Escola sem Partido, o Projeto de Lei ofende os professores e a comunidade escolar, pois os consideram incapazes de julgar e discernir quais atividades podem ser adequadas ou não para seus alunos.
Todo professor, em sua formação, estuda conteúdos sobre psicologia infantil, sobre metodologias de ensino e sobre legislação da educação. Por isso, os professores estão capacitados, muito mais do que o senhor deputado, para saber quais atividades são adequadas ou não para seus alunos.
Todo professor sabe que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exposição vexatória dos alunos em situações que atentem contra sua dignidade (ECA, Artigo 18). É preciso criar uma Lei estadual visando gerar pânico nas escolas e aterrorizar professores que desenvolvem atividades com dança?
A dança produz disciplina corporal, amplia as possibilidades de expressão do aluno, produz alegria, sensibiliza. Querer atropelar a autoridade do professor nesta questão é, no mínimo, desrespeito com os docentes, com os coordenadores pedagógicos, com a comunidade escolar.
Por que os senhores deputados, em tempos de pandemia, não se preocupam com a precariedade das “aulas” à distância, com o sucateamento e fechamento de escolas, com o salário dos professores que há anos não tem reajuste, com a falta de investimento em educação? Isso, sim, é importante.
Produzir propostas polêmicas visando criar terrorismo moralista é uma atitude desonesta. Pode ser uma estratégia eleitoreira para certos políticos, mas certamente merece o repúdio de professores e pais que entendem a importância da dança e das atividades culturais na escola.
Diretoria da ADUEMS
12 de maio de 2020
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