No dia 09 de abril, a Direção da ADUEMS realizou sua Assembleia Geral dos(as) docentes da UEMS associados(as), atendendo a convocação expedida no prazo regimental. A Assembleia Geral foi conduzida pelo Presidente da ADUEMS, Professor Esmael Machado, sendo secretariado pela professora Marcelina Ovelar Solariendes.
O Presidente da ADUEMS, Professor Esmael Almeida Machado apresentou os informes e a pauta da assembleia para apreciação que foi aprovada sem alteração pela maioria dos(as) presentes.
Dentre as pautas:
- Informes sobre a Reposição Geral Anual (RGA) sobre os assuntos discutidos na reunião entre a Diretoria da ADUEMS e a Reitoria da UEMS, além das reuniões em que participou junto ao Vice-Governador e à FESERP. Detalhou que foram levantadas demandas junto as entidades representativas e que a pauta de reivindicações será apresentada ao Secretário de Administração e Desburocratização, Frederico Felini. Destacou que além do direito constitucional à reposição inflacionária dos últimos 12 meses, a categoria de servidores(as) estaduais exigirá a recuperação das perdas inflacionários acumuladas ao longo do governo anterior, defendendo a definição de uma política salarial para os anos de 2024, 2025 e 2026.
Nesse contexto, a economista chefe do DIEESE detalhou a situação do Estado em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ponderou sobre a margem de comprometimento do orçamento para delinear a aplicação em folha de pagamento, conforme relatório anexado a Ata. O ponto de informe foi colocado para debate junto aos presentes e ficou encaminhado que haverá convocação de assembleia específica nos próximos dias para organizar a mobilização da categoria, bem como para compor uma comissão de negociação salarial. Informes sobre as ações programadas na sede da ADUEMS:
- Foram apresentadas as ações que vem sendo desenvolvidas na sede do sindicato, com destaque para o trabalho realizado em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com a AGEPEN e com a OAB.
- Ações do Dia do(a) Trabalhador(a) – 1º de Maio
Apresentações Culturais com artistas de grafitagem que se propuseram a oferecer uma oficina para meninas universitárias, Palestras e Show MC rapper e artistas locais. - Organização da Semana Nacional de Ciência Tecnologia com homenagem ao brasileiro Santos Dumont, de formação política alcançando estudantes da UEMS, bem como da oficina e do concurso de fotografia cientítica. .
- Informe sobre o andamento da construção da sede (segundo e terceiro piso): Com base em orçamento preliminar elaborado pela arquiteta e responsável técnica da obra, foi informado que há ainda a necessidade de investimenos na ordem de aproximadamente R$ 500.000,00 para que as cinco salas do segundo andar sejam concluídas.
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado e aparelho de televisão para mais bem executar as atividades no contexto das ações políticas e sociais da ADUEMS.
- Informe sobre a luta pela revogação da contribuição de 14% dos aposentados ao MSPREV: Os presentes foram informados sobre a caminhada que vem sendo percorrida desde janeiro de 2022 para que se consiga reverter o confisco no salário dos aposentados. Foi feito histórico sobre a origem do problema, que remonta ao ano de 2003, posteriormente aprofundada pela instituição dos fundos de previdência complementar (FUNPRESP em 2012 e PREVCOM-MS em 2021, no caso de Mato Grosso do Sul).
Ficou explicado que o governo de MS não foi sensível ao apelo dos sindicatos e movimentos realizados pelos aposentados, de modo que foi aprovada medida paleativa que atende apenas parte dos inativos com um auxilio saúde no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais). Conforme relatado, a mobilização sobre esse tema continuará na pauta de luta da ADUEMS, da FESERP e das demais entidades que lutam pela revogação completa do confisco.
.– Indicação de candidatos ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) – vaga destinada aos usuários do SUS.
– Prestação de Contas: Os pareceres do conselho fiscal aprovando a prestação de contas do 3º e 4º trimestre de 2023 foram apresentados, com disponibilidade e acesso ao relatório físico e demais documentos comprobatórios desde a abertura dos trabalhos do dia.
